1. Informações gerais
A presente Política de Privacidade contém
informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma
automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu
objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são
coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar,
gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada
em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil
da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de
Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril
de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - RGDP).
Esta Política de Privacidade poderá ser
atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se
convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
2. Direitos do usuário
O site se compromete a cumprir as normas
previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princípios:
- Os dados pessoais do usuário serão
processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e
transparência);
- Os dados pessoais do usuário serão
coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não
podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas
finalidades (limitação das finalidades);
- Os dados pessoais do usuário serão
coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo
para os quais eles são processados (minimização dos dados);
- Os dados pessoais do usuário serão
exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos
sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
- Os dados pessoais do usuário serão
conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados
apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são
tratados (limitação da conservação);
- Os dados pessoais do usuário serão
tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e
contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas
técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
O usuário do site possui os seguintes
direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:
- Direito de confirmação e acesso: é o
direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que
lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o
direito de acessar os seus dados pessoais;
- Direito de retificação: é o direito do
usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados
pessoais inexatos que lhe digam respeito;
- Direito à eliminação dos dados (direito
ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;
- Direito à limitação do tratamento dos
dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais,
podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for
ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades
propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de
tratamento de dados desnecessários;
- Direito de oposição: é o direito do
usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua
situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito,
podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de
marketing (profiling);
- Direito de portabilidade dos dados: é o
direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que
tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura
automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;
- Direito de não ser submetido a decisões
automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão
tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a
definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou
que o afete significativamente de forma similar.
O usuário poderá exercer os seus direitos
por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto
"RGDP-www.loja.senhorcoelho.com.br", especificando:
- Nome completo ou razão social, número do
CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ
(Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço
de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
- Direito que deseja exercer junto ao site;
- Data do pedido e assinatura do usuário;
- Todo documento que possa demonstrar ou
justificar o exercício de seu direito.
O pedido deverá ser enviado ao e-mail:
contato@senhorcoelho.com.br, ou por correio, ao seguinte endereço:
contato@senhorcoelho.com.br
Rua Oliveira Lima, 597 - Cambuci
são Paulo - SP
CEP 01541-010
O usuário será informado em caso de
retificação ou eliminação dos seus dados.
3. Dever de não fornecer dados de terceiros
Durante a utilização do site, a fim
de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá
fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.
4. Informações coletadas
A coleta de dados dos usuários se dará em
conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do
consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses
previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
4.1. Tipos de dados coletados
4.1.1. Dados de identificação do usuário
para realização de cadastro
A utilização, pelo usuário, de
determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes
casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:
- nome
- endereço de e-mail
- endereço postal
- número de telefone
- número de CPF
- número de CNPJ
4.1.2. Dados informados no formulário de
contato
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de
contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão
coletados e armazenados.
4.1.3. Dados relacionados à execução de
contratos firmados com o usuário
Para a execução de contrato de compra e
venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o
usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou
necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas
com o usuário.
4.1.4. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos
aqueles definidos nos arts. 9º e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei
de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta
dos seguintes dados:
- dados que revelem a origem racial ou
étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a
filiação sindical do usuário;
- dados genéticos;
- dados biométricos para identificar uma
pessoa de forma inequívoca;
- dados relativos à saúde do usuário;
- dados relativos à vida sexual ou à
orientação sexual do usuário;
- dados relacionados a condenações penais
ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.
4.1.5. Coleta de dados não previstos
expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não
previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados,
desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a
coleta seja permitida ou imposta por lei.
4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar os serviços do site, o usuário
está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário tem o direito de retirar seu
consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de
seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser
feita pelo e-mail: contato@senhorcoelho.com.br, ou por correio enviado ao seguinte
endereço:
Rua Oliveira Lima, 597 - Cambuci
são Paulo - SP
CEP 01541-010
O consentimento dos relativamente ou
absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis)
anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou
representados.
Poderão ainda ser coletados dados pessoais
necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário
no site.
O tratamento de dados pessoais sem o
consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo
ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
- para o cumprimento de obrigação legal ou
regulatória pelo controlador;
- para a realização de estudos por órgão
de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- quando necessário para a execução de
contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja
parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
- para o exercício regular de direitos em
processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº
9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
- para a proteção da vida ou da
incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
- para a tutela da saúde, em procedimento
realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
- quando necessário para atender aos
interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de
prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam
a proteção dos dados pessoais;
- para a proteção do crédito, inclusive
quanto ao disposto na legislação pertinente.
4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados
pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos
estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por
meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados
também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao
usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e
funcionamento de seus serviços.
Os dados de cadastro serão utilizados para
permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site, exclusivos para
usuários cadastrados.
A coleta de dados relacionados ou
necessários à execução de um contrato de compra e venda ou de prestação de
serviços eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às
partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do
negócio.
O tratamento de dados pessoais para
finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá
mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os
direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão
conservados pelo prazo máximo de: 6 meses, exceto se o usuário solicitar a sua
supressão antes do final deste prazo.
Os dados pessoais dos usuários apenas
poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes
hipóteses:
- para o cumprimento de obrigação legal ou
regulatória pelo controlador;
- para estudo por órgão de pesquisa,
garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- para a transferência a terceiro, desde
que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
- para uso exclusivo do controlador,
vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário não serão
compartilhadas com terceiros. Serão, portanto, tratados apenas por este site.
5. Do tratamento dos dados pessoais
5.1. Do responsável pelo tratamento dos
dados (data controller)
O controlador, responsável pelo tratamento
dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade
pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com
outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Neste site, o responsável pelo tratamento
dos dados pessoais coletados é Thais Rodrigues, que poderá ser
contactado pelo e-mail: thais@senhorcoelho.com.br ou presencialmente no
endereço:
Avenida São Luis, 192 - ap 1018
República - São Paulo - SP
Cep 01046-000
O responsável pelo tratamento dos dados se
encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.
5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)
O encarregado de proteção de dados (data
protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e
controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores
que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do RGDP, da
Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados
presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a
autoridade de controle competente.
Neste site o encarregado de proteção de
dados (data protection officer) é Thais Rodrigues, que poderá ser
contactado pelo e-mail: thais@senhorcoelho.com.br.
6. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
O site se compromete a aplicar as medidas
técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não
autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou
difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão
adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos
de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento;
e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
No entanto, o site se exime de
responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de
hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele
mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar
o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de
seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e
liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma
violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição,
a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais
transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, o site se compromete a tratar os
dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
7. Dados de navegação (cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao
computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações
relacionadas à navegação do site.
Por meio dos cookies, pequenas
quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que
nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo,
dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário
de acesso ao site.
Os cookies não permitem que
qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não
sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações
pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos
do site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que
permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies
podem ser empregados simplesmente para que o site sejam carregado corretamente
ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas
em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados
pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade
também lhes são aplicáveis.
7.1. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles
enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente
pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies
são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que
alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as
preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo
personalizado.
Estes dados de navegação poderão, ainda,
ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento
dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
7.2. Cookies de redes sociais
O site utiliza plugins de redes
sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies
utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria
política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas
físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas
práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes
sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título
informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais
poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas
por algumas das principais redes sociais:
Facebook:
https://www.facebook.com/policies/cookies/
Twitter: https://twitter.com/pt/privacy
Instagram:
https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
Youtube:
https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
Google+:
https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt
Pinterest:
https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy
LinkedIn:
https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies
7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies
pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou
aparelho.
A desativação dos cookies, no
entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades
do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência
possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido
salvas, prejudicando sua experiência.
A seguir, são disponibilizados alguns
links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que
poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre
a gestão de cookies em seu navegador:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
8. Reclamação a uma
autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de
recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a
apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser
feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário,
do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a
infração.
9. Das alterações
A presente versão desta Política de
Privacidade foi atualizada pela última vez em: 19/06/2020.
O editor se reserva o direito de
modificar, a qualquer momento o site as presentes normas, especialmente para
adaptá-las às evoluções do site Senhor Coelho, seja pela
disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação
daquelas já existentes.
O usuário será explicitamente notificado
em caso de alteração desta política.
Ao utilizar o serviço após eventuais
modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso
discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o
cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento,
se assim o desejar.
10. Do Direito
aplicável e do foro
Para a solução das controvérsias
decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito
brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser
apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.